Política de Privacidade
casadosurjao.pt · Em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados)
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
- Nome: Marco Pinto
- E-mail: ola@casadosurjao.pt
- Site: casadosurjao.pt
2. Dados recolhidos e finalidade
Este site recolhe dados pessoais apenas através do formulário de contribuição disponível em contribuir.html. Os dados recolhidos são:
- Nome, para identificação do contribuidor e eventual atribuição de créditos
- Endereço de e-mail, para responder à mensagem enviada
- Mensagem, conteúdo da contribuição ou questão
- Ficheiros anexados (opcional), fotografias ou documentos históricos enviados voluntariamente para enriquecer o arquivo
- Ligação à aldeia / tipo de contribuição, informação contextual facultativa
Estes dados são utilizados exclusivamente para:
- Responder à mensagem do utilizador
- Integrar os materiais históricos enviados no arquivo do site, com a devida atribuição de autoria, caso o utilizador tenha autorizado a publicação
Não são recolhidos dados para fins de marketing, análise comercial ou criação de perfis.
3. Cookies e rastreamento
Este site não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros. Não existe nenhum mecanismo de rastreamento do comportamento dos utilizadores instalado por defeito.
Se no futuro for instalada uma ferramenta de análise de tráfego (como o Google Analytics ou uma alternativa respeitadora da privacidade), esta política será actualizada e será pedido consentimento explícito.
4. Transmissão de dados a terceiros
As mensagens enviadas através do formulário de contribuição são enviadas directamente por e-mail (SMTP), através do serviço de alojamento do site (Hostinger), sem passar por nenhum serviço externo de processamento de formulários (não é utilizado o Formspree nem qualquer serviço semelhante).
Nenhum outro dado é transmitido a terceiros.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais (nome e e-mail) recolhidos via formulário são conservados apenas pelo tempo necessário para responder à mensagem, não excedendo 12 meses, salvo nos casos em que exista um interesse legítimo em manter o registo de correspondência sobre materiais históricos integrados no arquivo.
Os materiais históricos (fotografias, documentos) enviados voluntariamente e publicados no site, com autorização do contribuidor, são conservados indefinidamente como parte do arquivo histórico.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), o utilizador tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso, saber que dados pessoais são tratados
- Direito de rectificação, corrigir dados inexactos
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"), solicitar a eliminação dos dados
- Direito à limitação do tratamento, suspender o tratamento em determinadas circunstâncias
- Direito de oposição, opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de portabilidade, receber os seus dados em formato estruturado
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um e-mail para ola@casadosurjao.pt. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.
7. Direito de reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais infringe o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
- CNPD, Comissão Nacional de Protecção de Dados
- Website: www.cnpd.pt
- E-mail: geral@cnpd.pt
8. Segurança
Este site utiliza HTTPS para todas as comunicações. Não armazena dados em bases de dados próprias. Os ficheiros enviados via formulário são anexados directamente ao e-mail enviado através do servidor SMTP do alojamento (Hostinger) e encaminhados para o e-mail do responsável, sem armazenamento permanente no servidor.
Para reportar vulnerabilidades de segurança, consulte o ficheiro security.txt.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações na legislação ou no funcionamento do site. A data da última actualização está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas na página de Actualidade do site.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade e protecção de dados, contacte:
📧 ola@casadosurjao.pt